Três Caixas D’água estão há mais de quatro anos sem reparos e correm risco de desabar

Ministério Público de Rondônia instaurou inquérito para apurar possíveis negligências na manutenção da estrutura por parte do município

PORTO VELHO, RO - As torres das Três Caixas D’água estão há mais de quatro anos sem reparos ou escoramento e correm risco de desabar. O MPE (Ministério Público Estadual de Rondônia) instaurou um Inquérito Civil Público para apurar possíveis negligências na manutenção da estrutura.

O Diário da Amazônia teve acesso a um Inquérito Civil Público instaurado em março de 2013 pelo Ministério Público. A princípio, o MP estava apurando a ausência de iluminação pública da praça das Três Marias. Conforme as investigações foram avançando, o MP começou a receber, e inserir no inquérito, denúncias sobre as condições das torres.

Em seguida, em dezembro de 2017 ocorreu a primeira vistoria solicitada pelo MP à prefeitura de Porto Velho. Ao longo dos anos, diversas vistorias foram feitas. Por vezes os laudos solicitavam com urgência o escoramento da estrutura. Por outro lado, até o início de julho a estrutura permanece sem escoramento.

Ausência de estabilidade e segurança

Defesa Civil isola a Caixa D’Água nº 3 – Foto: Divulgação

Em 1º de dezembro de 2017, o engenheiro civil Adel Rayol, contratado pela prefeitura da capital, emitiu um laudo de vistoria sobre as condições estruturais das Três Caixas D’Água. Posteriormente, foi relatado que “as estruturas se encontram em péssimo estado de conservação nas quais pode-se, visualmente, presumir que não há garantias de estabilidade e segurança.”

Além disso, o laudo apontou que a base dos pilares apresenta corrosão causada por urina, fogo, acúmulo de água ou ainda a combinação dos fatores. E que a edificação necessita de celeridade de reforço estrutural para preservar o patrimônio e garantir a segurança das pessoas.

Nesse meio tempo, o Ministério Público Estadual de Rondônia solicitou uma nova vistoria. Então a Defesa Civil Municipal realizou, em 19 de abril de 2018, uma vistoria técnica nas Três Caixas D’Água. De acordo com a Defesa Civil Municipal, devido a ausência de equipamentos e materiais para a medição, ruptura ou deterioração da estrutura. Foi usada apenas uma maquina fotográfica.

O laudo apontou os seguintes problemas na estrutura:

Caixa D’Água 01

A estrutura apresenta ausência de pintura protetiva nas bases nos quatro pilares de sustentação;
Corrosão em parafuso de fixação em uma das bases.

Caixa D’Água 02

Ausência de pintura protetiva nas bases nos quatro pilares de sustentação;
Deterioração na chapa que liga um dos pilares com o tirante;
Corrosão na parte interna da base de sustentação;
Corrosão em um dos parafusos de fixação da base;
Deterioração em duas chapas que fazem a ligação do pilar com o tirante (serve para estabilizar os pilares de sustentação).

Caixa D’Água 03

Conforme as vistorias a Caixa D’Água 3 é a mais danificada. Pois apresenta corrosão na base de três dos quatro pilares;
Parafusos, porca e bases de fixação corroídos;
Deterioração na chapa que faz ligação com os tirantes, comprometendo a estabilização da estrutura.

Ainda de acordo com o laudo de dezembro de 2017, a torre da Caixa D’Água 3 precisa passar por reparos imediatos, principalmente nos pilares 1 e 4.

Em 25 de setembro de 2018 – a prefeitura fez outra vistoria na estrutura das três Caixas D’Água. E mais uma vez a Defesa Civil disse não ter equipamento ou material para mensurar a resistência da estrutura metálica.

Isolada por dano em estrutura

Ferrugem na base de fixação do pilar – Foto: Roni Carvalho

Além disso, Defesa Civil interditou a Caixa D’Água 3 durante uma vistoria em 26 de setembro de 2018. A torre ficaria isolada até que todas as medidas para a segurança fossem realizadas. Nesse sentido, a Defesa Civil solicitou que a estrutura fosse escorada imediatamente devido a riscos de desabamento.

A vistoria apontou que há corrosão em uma das sapatas (estruturas que dão sustentação) da Caixa D’Água que fica próxima à rua Euclides da Cunha. Na época, em uma reunião com o MP, a Defesa Civil optou por isolar a área com fitas e avisos por escrito. Também estava prevista a manutenção das outras torres.

Segundo o MP, em 2018 a prefeitura de Porto Velho se comprometeu com as obras. Além disso informou que o procedimento precisa de licitação de uma empresa especializada para o serviço.

O que diz a prefeitura?

O Diário da Amazônia questionou a Prefeitura de Porto Velho sobre o escoramento das torres. Por fim, a prefeitura informou que um processo de licitação foi concluído.

Em seguida, em 21 de junho, a Superintendência Municipal De Licitações publicou no Diário Oficial dos Municípios o resultado do processo. E em 30 dias as obras devem começar.

Segundo o Termo de Adjudicação e Homologação TP:004/2022, a licitação está de acordo com modalidade de “Tomada de Preços”.

A empresa Pontual Engenharia e Construções LTDA foi a vencedora da licitação com o valor de R$ 180 mil para a realização da execução de obras em estrutura metálica, isolamento e escoramento na Caixa d’água nº 03.

As três Caixas D’Água foram construídas pela Empresa “Chicago Bridge & Iron Works”. A primeira em 1910 e as outras duas em 1912. Atualmente a estrutura é patrimônio histórico tombado pelo IPHAN (Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional) desde 2008.

Fonte: Diário da Amazônia