Mãe que cumpriu 20 anos de prisão por matar os quatro filhos é perdoada

Novo inquérito encontrou “dúvida razoável” quanto à sua culpa pelas quatro mortes

Porto Velho, RO - Uma mulher condenada como a pior assassina em série da Austrália foi perdoada depois de cumprir 20 anos atrás das grades por matar seus quatro filhos no que parece ser um dos mais graves erros judiciais do país.

O procurador-geral de Nova Gales do Sul, Michael Daley, interveio para ordenar a libertação de Kathleen Folbigg, com base nas conclusões preliminares de um inquérito que encontrou “dúvida razoável” quanto à sua culpa pelas quatro mortes.

Daley disse em entrevista coletiva nesta segunda-feira (5) que havia falado com o governador e recomendado um perdão incondicional, que foi concedido.

“Esta foi uma experiência terrível para todos os envolvidos e espero que nossas ações hoje possam encerrar esse assunto de 20 anos”, disse Daley.

Folbigg foi presa em 2003 por três acusações de assassinato e uma de homicídio culposo após a morte de seus quatro filhos ao longo de uma década a partir de 1989 – em cada caso, ela foi a pessoa que encontrou seus corpos, embora não houvesse nenhuma evidência física de que ela havia causado suas mortes.

Em vez disso, o júri se baseou na sugestão da promotoria de que as chances de quatro bebês de uma família morrerem de causas naturais antes dos dois anos de idade eram tão infinitamente baixas que se comparavam a porcos voando.

Eles também anotaram o conteúdo de seu diário, que continha passagens que isoladamente foram interpretadas como confissões de culpa.

Em 2019, um inquérito sobre suas condenações concluiu que não havia dúvida razoável de que ela havia cometido os crimes. Mas outra investigação começou no ano passado, depois que surgiram novas evidências científicas que forneceram uma explicação genética para a morte das crianças.

Em suas alegações finais, Sophie Callan, a principal advogada que auxilia no inquérito, disse que “em todo o corpo de evidências antes deste inquérito, há uma dúvida razoável quanto à culpa da Sra. Folbigg”.

Ela também disse ao inquérito que, em suas alegações finais, o Diretor de Promotoria Pública de NSW indicou que ela também estava “aberta ao inquérito para concluir que há dúvida razoável quanto à culpa da Sra. Folbigg”.

Quando quatro bebês morreram

Kathleen tinha apenas 20 anos quando se casou com Craig Folbigg, que ela conheceu em sua cidade natal, Newcastle, na costa norte de New South Wales.

Em um ano ela engravidou de Caleb, que nasceu em fevereiro de 1989 e viveu apenas 19 dias. No ano seguinte, os Folbiggs tiveram outro filho, Patrick, que morreu aos oito meses. Dois anos depois, Sarah morreu aos 10 meses. Então, em 1999, a quarta e mais longa filha do casal, Laura, morreu aos 18 meses.

A investigação policial sobre a morte de todas as quatro crianças começou no dia em que Laura morreu, mas se passaram mais de dois anos antes que Folbigg fosse presa e acusada.

A essa altura, o casamento do casal havia desmoronado e Craig estava cooperando com a polícia para abrir um processo contra ela.

Ele entregou à polícia os diários dela, que os promotores argumentaram conter os pensamentos mais profundos de uma mãe torturada pela culpa por seu papel na morte de seus filhos.

O exame dos restos mortais dos bebês não encontrou nenhuma evidência física de que eles foram sufocados, mas sem outra razão plausível para explicar suas mortes, a suspeita se concentrou em Kathleen, a cuidadora principal.

Em 2003, ao sentenciar Folbigg a 40 anos de prisão, o juiz Graham Barr relembrou seu passado conturbado. O pai de Folbigg matou sua mãe quando ela tinha apenas 18 meses de idade e ela passou muitos anos em um orfanato.

De acordo com documentos judiciais, Barr disse que as perspectivas de reabilitação de Folbigg eram “insignificantes”.

“Ela sempre será um perigo se receber a responsabilidade de cuidar de uma criança”, disse ele. “Isso nunca deve acontecer.”

“Uma mãe carinhosa”

A decisão inicial de condenação agora contrasta fortemente com o inquérito mais recente, que parece destinado a pintar uma imagem muito diferente de Folbigg como uma mãe amorosa que ficou arrasada e confusa com as sucessivas mortes de seus bebês.

Ao ordenar sua libertação nesta segunda, Daley distribuiu um memorando com as conclusões do juiz aposentado Tom Bathurst, que disse depois de revisar as evidências que era “incapaz de aceitar… a proposição de que Folbigg era tudo menos uma mãe carinhosa para seus filhos”.

No caso das duas meninas – Sarah e Laura – Bathurst descobriu que havia uma “possibilidade razoável” de uma mutação genética conhecida como CALM2-G114R “ocasionar suas mortes” e que Sarah pode ter morrido de miocardite, inflamação do coração, identificada durante sua autópsia.

No caso de Patrick, que teve um ALTE inexplicável, um evento aparentemente fatal, quando ele tinha 4 meses e morreu aos 8 meses, Bathurst descobriu que é possível que sua morte tenha sido causada por um distúrbio neurogênico subjacente.

Durante o julgamento de Folbigg em 2003, a promotoria usou evidências de “coincidência e tendência” para alegar que Folbigg também havia matado Caleb.

Em outras palavras, tendo sido supostamente responsável pela morte de três crianças, é provável que ela o tenha matado também. No entanto, Bathurst descobriu que a dúvida razoável sobre o papel de Folbigg na morte de seus irmãos significava que o caso da promotoria contra ela pelo assassinato de Caleb “desaparece”.

Em relação aos seus diários, Bathurst disse que “as evidências sugerem que eram os escritos de uma mãe enlutada e possivelmente deprimida, culpando-se pela morte de cada filho, diferente das admissões de que ela os assassinou ou prejudicou de outra forma”.

Bathurst também expressou dúvidas sobre as evidências de Craig Folbigg, que alegou que sua esposa era “mal-humorada” com os filhos e “rosnava para eles de vez em quando”.

“O saldo das evidências… (era) que ela era uma mãe amorosa e atenciosa”, escreveu Bathurst, cujo relatório completo será divulgado posteriormente.

Em um e-mail para a CNN, o advogado de Craig Folbigg, Danny Eid, disse que a visão de seu cliente sobre a culpa de sua ex-esposa “não mudou nada”.

“A senhora Folbigg não foi absolvida dos crimes e suas condenações não foram substituídas”, disse Eid.

Longo caminho legal pela frente

O caso de Folbigg foi comparado ao de Lindy Chamberlain, que jurou que um dingo levou seu bebê Azaria do acampamento da família em Uluru em 1980.

O caso polarizou a opinião pública e Chamberlain foi presa antes que surgissem evidências de que ela estava dizendo a verdade.

Em 1986, a jaqueta de Azaria foi encontrada meio enterrada na terra, levando as autoridades a libertar Chamberlain, mais tarde conhecido como Chamberlain-Creighton.

Dois anos depois, um tribunal anulou sua condenação e, em 2012, um legista determinou que um dingo era realmente o culpado pela morte de Azaria.

Como Chamberlain-Creighton, a libertação de Folbigg da prisão pode ser o início de um longo processo para limpar seu nome.

Daley disse a repórteres nesta a segunda que o perdão de Folbigg significava apenas que ela não teria que cumprir o restante de sua sentença e que caberia ao Tribunal de Apelações Criminais anular suas condenações.

Ele disse que era muito cedo para falar sobre compensação, pois isso exigiria que Folbigg iniciasse um processo civil contra o governo de New South Wales ou o abordasse buscando um pagamento ex-gratia.

Daley reconheceu que depois de 20 anos acreditando na culpa de Folbigg, algumas pessoas podem não aceitar sua inocência.

“Haverá algumas pessoas com opiniões fortes. Não há nada que eu possa fazer para desautorizá-los dessas opiniões, (e) não é meu papel fazer isso”, disse ele.

Mas ele sugeriu que os eventos das últimas duas décadas deveriam provocar alguma compaixão por uma mulher que perdeu tanto.

“Temos quatro pequenos que estão mortos. Temos marido e mulher que se perderam. Uma mulher que passou 20 anos na cadeia e uma família que nunca teve chance. Você não seria humano se não sentisse alguma coisa”, disse ele.

Fonte: CNN Brasil