Porto Velho, RO - Com o intuito de aprimorar a atuação técnica dos servidores que atuam no âmbito da construção de obras públicas, o Governo de Rondônia deu início ao 1º Workshop de Obras Públicas, nesta quinta-feira, no Teatro Guaporé, em Porto Velho.
O evento foi realizado por meio da Secretaria de Estado de Obras e Serviços Públicos – Seosp, e o tema atraiu servidores estaduais e municipais, além de servidores da Assembleia Legislativa do Estado de Rondônia – ALE/RO, concentrando cerca de 250 participantes no primeiro dia de capacitação.
A cerimônia de abertura contou com a participação da banda da Polícia Militar; do secretário adjunto da Seosp, José Hélio Pachá; do procurador da PGE/Seosp, Gabriel Carvalho Simões; do superintendente estadual de Licitações, Israel Evangelista da Silva, do advogado-geral da Assembleia Legislativa do Estado de Rondônia, Fadrício Silva dos Santos, que representou o presidente da ALE/RO, Marcelo Cruz, e do palestrante André Kuhn.
O titular da Seosp, Elias Rezende, destacou a importância de levar conhecimento ao corpo técnico, bem como proporcionar o aperfeiçoamento para a atuação no setor público. “É um tema muito específico e estamos abordando toda a contextualização sobre obras públicas e licitações.
Temos algumas modalidades ainda, dentro da nova Lei de Licitação, que é de suma importância que sejam esclarecidas. Reunimos tanto os técnicos do Estado quanto os dos municípios, inclusive vice-prefeito, vereadores e representantes de deputados.
Isso é muito importante pois demonstra o envolvimento de toda a administração pública, empenhados em fazer obras públicas acertadamente. Essa capacitação vai trazer melhorias na prestação de serviços, na análise dos processos, análise e confecção dos projetos e nas modalidades de licitação. Tudo isso é o que teremos com esse workshop”, declarou.
AVANÇO
Superintendente da Supel destacou a importância da capacitação em razão da nova Lei de Licitação Lei nº 14.133
Para o superintendente Estadual de Licitação, Israel Evangelista, a promoção do Workshop é um momento muito propício, e que demonstra a preocupação dos gestores com o resultado prático e útil da política pública. “Sobretudo quando falamos em infraestrutura, e por essa razão parabenizo os secretários da Seosp por essa iniciativa.
E a nova Lei de Licitações e Contratos, Lei nº 14.133, que é o objeto desse encontro, pode ser resumida como uma vantajosidade que seja apta a gerar o resultado. Esse é o objetivo, talvez central, previsto no Artigo 11 da Lei 14.133, que veio no modelo de administração pública gerencial, em que conseguimos falar com um pouco mais de leveza, mas com segurança.
No momento social, agora, a nova Lei de Licitação representou para o servidor público, a criatividade, que nada mais é senão pensar em soluções. Espero que saiamos desse workshop com muito mais informações, fundamentados pela nova Lei de Licitações e, tenhamos uma mentalidade criativa para desenvolvermos, dentro do que é proposto pelo processo legislativo criativo”, declarou.
Para o governador de Rondônia, Marcos Rocha, a promoção do 1º Workshop de Obras Públicas, reafirma o compromisso do Governo do Estado em primar pelo aperfeiçoamento do corpo técnico e zelar pelos recursos públicos.
“De fato, um evento de extrema importância, em que conseguimos reunir representantes da administração pública de diferentes esferas. O que considero positivo, mediante os processos de mudanças com a nova Lei de Licitação. Um avanço para nós, que poderemos proporcionar mais transparência e melhor entrega de nossos serviços à sociedade”, afirmou.
Palestrante parabenizou o Governo por Workshop com temática voltada à licitação de obras públicas
A PALESTRA
O primeiro dia do Workshop contou com uma programação direcionada à contextualização de obras e licitações públicas, além de modalidades de licitação, entre outras pautas contidas na proposta do evento. Toda a capacitação é conduzida pelo especialista em processo licitatório André Kuhn, que é graduado em Engenharia de Fortificação e Construção pelo Instituto Militar de Engenharia – IME.
O palestrante atuou como secretário de Engenharia e Arquitetura do Ministério Público Federal de 2014 a 2019 e foi diretor executivo do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes – DNIT de 2019 a 2020. Kuhn também é autor de livros voltados ao tema “obras públicas”.
Para kuhn, a promoção do Workshop de Obras Públicas foi idealizada de forma assertiva pelo Governo do Estado, uma vez que irá trazer aos servidores, os princípios que regem o processo licitatório de acordo com a nova lei de Licitação. “A Lei 14.133 vai passar a ser obrigatória a partir de janeiro do ano que vem, por isso é fundamental que os servidores estejam capacitados.
O nosso foco aqui são as obras públicas, que é um tema polêmico e que envolve muitos recursos. Precisamos deixar as pessoas bem preparadas, não só para desenvolver um bom processo licitatório, mas para fiscalizar bem as obras que serão executadas. A sociedade, o povo de Rondônia não quer o projeto, quer os benefícios gerados pelo empreendimento. Uma excelente iniciativa do Poder Executivo Estadual”, destacou.
A programação do 1º Workshop segue nesta sexta-feira (20), com pautas pertinentes à proposta da capacitação, como: Cuidados na Qualificação Técnica; Serviços Técnicos Especializados; Dispensa de Licitação; Formalização de Contratos; entre outras.
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