Porto Velho, RO - O Presidente do Conselho Superior da Procuradoria-Geral do Estado de Rondônia, Thiago Denger Queiroz, homologou o resultado das eleições para escolha dos membros do Conselho Superior, conforme o Edital nº 9/2023/PGE- CSPG.
Homologação e resultado
O processo de homologação teve como base o Edital nº 8/2023/PGE-CSPG e o Ata de Apuração da Eleição, realizado pela Comissão Eleitoral. O Presidente, no exercício de suas atribuições legais, declarou o resultado das eleições, revelando os procuradores do Estado que foram eleitos para compor o Conselho Superior no biênio 2023/2025.
Candidatos eleitos
Os sete primeiros candidatos eleitos são:
01- Tomás José Medeiros Lima - 74 votos
02- Glauber Luciano Costa Gahyva - 73 votos
03- Bruno Correa Borges - 72 votos
04- Francisco Silveira de Aguiar Neto - 68 votos
05- Valério César Milani e Silva - 68 votos
06- Fábio Henrique Pedrosa Teixeira - 65 votos
07- Thiago Alencar Alves Pereira - 53 votos
08- Ígor Almeida da Silva Marinho - 53 votos
Decisão Oficial
Com base no relatório de apuração dos votos, conforme o documento de número 0043410323, o presidente Thiago Denger Queiroz oficializou a homologação do resultado. Os sete procuradores do Estado indicados serão os representantes no Conselho Superior da Procuradoria-Geral do Estado de Rondônia no período de 2023 a 2025.
A decisão, comprovadamente publicada e registrada, entra em vigor imediatamente, cumprindo as normativas legais previstas na Lei Complementar nº 620, de 20 de junho de 2011.
Este é mais um passo importante para fortalecer a representação jurídica do Estado, garantindo um Conselho Superior composto por membros eleitos de forma democrática e transparente.
Tomás José Medeiros Lima
- Endereço para acessar este CV: http://lattes.cnpq.br/3930255346027621
- ID Lattes: 3930255346027621
- Última atualização do currículo em 23/08/2022
Mestre em Ciência Jurídica pelo PPCJ/UNIVALI, (CAPES 6) (2022). Possui graduação em Direito pela Universidade Federal de Sergipe (2007). Especialização em Direito Processual Civil pela Faculdade de Administração e Negócios de Sergipe (2009). Procurador do Estado de Rondônia e Advogado. Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direito Público, Direito Processual Civil, Direito Tributário e Direito do Trabalho. (Texto informado pelo autor)
Identificação
Nome
Tomás José Medeiros Lima
Nome em citações bibliográficas
LIMA, Tomás José Medeiros;LIMA, Tomás J. M.;MEDEIROS LIMA, TOMÁS JOSÉ
Lattes iD
http://lattes.cnpq.br/3930255346027621Formação acadêmica/titulação
2020 - 2022
Mestrado em Ciência Jurídica.Universidade do Vale do Itajaí, UNIVALI, Brasil.Título: A TRIBUTAÇÃO DOS SERVIÇOS DIGITAIS NO BRASIL: DIFICULDADES E PROPOSTAS, Ano de Obtenção: 2022.Orientador: 
Clóvis Demarchi.Palavras-chave: tributação; direitos fundamentais.Grande área: Ciências Sociais Aplicadas
Clóvis Demarchi.Palavras-chave: tributação; direitos fundamentais.Grande área: Ciências Sociais Aplicadas2007 - 2009
Especialização em Especialização em Direito Processual Civil. (Carga Horária: 404h).Faculdade de Administração e Negócios de Sergipe, FANESE, Brasil.Título: Reflexos sobre a denunciação da lide nas ações de responsabilidade civil do Estado.
2002 - 2007
Graduação em Direito.Universidade Federal de Sergipe, UFS, Brasil.Título: A Responsabilidade do agente político por ato de improbidade administrativa.Orientador: Jane Tereza Vieira da Fonseca.
Atuação Profissional
Governo do Estado de Rondônia, GOVERNO/RO, Brasil.
Vínculo institucional
2014 - Atual
Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Procurador do Estado de Rondônia
Vínculo institucional
2015 - 2018
Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Assessor Especial do Gabinete, Carga horária: 40
Aguiar, Correa, Lima & Miranda Advogados Associados, CLAM, Brasil.
Vínculo institucional
2016 - Atual
Vínculo: Sócio, Enquadramento Funcional: Advogado
Outras informações
Razão social alterada em 02.2017 para Correa, Lima, Alencar Aguiar & Miranda Advogados Associados
Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região (AM), TRT11, Brasil.
Vínculo institucional
2013 - 2014
Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Analista Judiciário, Carga horária: 40
Outras informações
Remoção por permuta.
Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região (SP), TRT2, Brasil.
Vínculo institucional
2013 - 2013
Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Analista Judiciário, Carga horária: 40
Banco da Amazônia - Manaus (AM), BASA, Brasil.
Vínculo institucional
2012 - 2013
Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Advogado, Carga horária: 20
Banco do Estado de Sergipe, BANESE, Brasil.
Vínculo institucional
2006 - 2007
Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Auditor Interno, Carga horária: 40
Vínculo institucional
2003 - 2007
Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Técnico Bancário, Carga horária: 30
Universidade do Vale do Itajaí, UNIVALI, Brasil.
Vínculo institucional
2020 - Atual
Vínculo: Aluno Mestrado, Enquadramento Funcional: aluno, Carga horária: 0
Projetos de pesquisa
2020 - Atual
GOVERNANÇA, CONSTITUCIONALISMO, TRANSNACIONALIDADE E SUSTENTABILIDADE
Descrição: O macroprojeto tem como objetivos realizar pesquisas relacionadas aos temas de Governança, Constitucionalismo, Transnacionalidade e Sustentabilidade em países como Brasil, Espanha, Portugal, Itália, Colômbia e EUA, com o intuito de fomentar a cooperação acadêmica e o intercâmbio internacional entre os países em que o PPCJ possui convênios específicos. São projetos pertencentes a este projeto macro: Constitucionalismo, Estado e Democracia na Pós-Modernidade, Direito da Lusofonia, Direito e Governança Regulatória, Direito e Transnacionalidade, Direitos Humanos, Ética e Sustentabilidade, Governança, Gestão Pública e Administração Socioambiental, Sistemas Jurídicos nacionais e democracia em países emergentes.. Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa..Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa.Integrantes: Tomás José Medeiros Lima - Coordenador / Clovis Demarchi - Integrante.
Idiomas
Inglês
Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.
Espanhol
Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.
Português
Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.
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