MPRO divulga censo sobre população indígena venezuelana em Porto Velho

Promotores de Justiça e pesquisadoras durante divulgação do censo no MPRO

Porto Velho, RO - Atualmente, o número de indígenas venezuelanos da etnia Warao em Porto Velho é de 78 pessoas, divididas em 23 famílias. Desse total, 43,48% são mulheres e 56,52% são homens. Os dados constam no Censo de migrantes latino-americanos, divulgado nesta segunda-feira (11/12) pelo Ministério Público de Rondônia (MPRO). O levantamento foi realizado durante o ano de 2023 através do trabalho em campo da equipe de Ciências Sociais do Núcleo de Análises Técnicas (NAT) do MPRO, idealizado pela Promotoria de Justiça de Cidadania e Direitos Humanos.

O objetivo do censo foi mapear essa população que chegou a Porto Velho, primordialmente, a partir de 2018 em decorrência das crises econômica, social e política na Venezuela.

A Promotora de Justiça Daniela Nicolai, que atua na Curadoria de Cidadania e Direitos Humanos, informou que com o mapeamento é possível identificar as principais vulnerabilidades da etnia e propor políticas públicas para assegurar os direitos desses povos indígenas refugiados.

“Era necessário abordar as vulnerabilidades dessas pessoas porque elas são invisíveis mesmo estando nos sinais da capital. Elas têm diversas barreiras, sendo a língua (a comunicação) uma das principais dificuldades para acessar as políticas públicas. O censo foi criado para ajudá-los, para pleitear políticas públicas”, disse a Promotora de Justiça.

Os dados — A família mais numerosa é composta por sete pessoas e a menor, por duas pessoas.

Os indígenas moram em habitações alugadas em três pontos de Porto Velho, sendo que uma das “vilas de apartamento” abriga 13 famílias.

O levantamento mostra que em uma família um integrante possui emprego como auxiliar de pedreiro e nas demais 22 famílias a principal fonte de renda vem das coletas em semáforos de Porto Velho e do benefício do Governo Federal, o Bolsa Família.

Enquanto apresentavam o tópico acima, as pesquisadoras Edna Fernandes e Luciana Silva, responsáveis pelo trabalho de campo, destacaram que é necessário reconhecer as diferenças culturais ao analisar os números. Se deslocar até os semáforos da capital é visto como um trabalho para essa população. Segundo as técnicas, o que no Brasil alguns chamam de mendicância, os indígenas Warao chamam de trabalho, de coleta e isso precisa ser respeitado. Eles têm inclusive uma rotina organizada com horários para ir e vir dos pontos de coleta.

Foram identificados casos de insegurança alimentar em todas as famílias. O censo aponta que culturalmente a base da alimentação dessa população é frango, peixe, milho e mandioca, porém o dinheiro coletado não comporta o pagamento do aluguel, alimentação e demais necessidades básicas. Estão todos em condições de vulnerabilidade social.

Após a apresentação do censo à comunidade, o próximo passo é propor ao Poder Público (Estado e Município) as políticas públicas para a inclusão social e garantia dos direitos para a assistência social, capacitação profissional, saúde, educação e proteção à infância e juventude dessa população.

Fonte: MP/RO