Comissão é composta por deputados pró-garimpo, gerando debate sobre a proteção indígena
Porto Velho, RO - O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), anunciou a criação de uma comissão externa para investigar a crise humanitária dos indígenas Yanomami na região Norte do Brasil. A comissão é composta exclusivamente por deputados de oposição com posicionamentos favoráveis à exploração de minérios em terras indígenas.
A coordenação da comissão está a cargo da deputada Coronel Fernanda (PL-MT). Entre os integrantes estão os deputados Abilio Brunini (PL-MT), Capitão Alberto Neto (PL-AM), Coronel Assis (União-MT), Coronel Chrisóstomo (PL-RO), Cristiane Lopes (União-RO), Dr. Fernando Máximo (União-RO), Gabriel Mota (Republicanos-RR), Gisela Simona (União-MT), José Medeiros (PL-MT), Lucio Mosquini (MDB-RO), Nicoletti (União-RR), Pastor Diniz (União-RR), Silvia Cristina (PL-RO) e Silvia Waiãpi (PL-AP).
Todos os parlamentares têm histórico de defesa da exploração mineral em terras indígenas, atividade que contribuiu para a crise no território Yanomami devido à invasão de garimpeiros. Além disso, alguns integrantes são apontados pelo Observatório do Clima como defensores de pautas antiambientais.
O deputado Coronel Chrisóstomo é relator de dois projetos com potencial de degradação ambiental: o PL 2550/2021, de autoria da deputada Jaqueline Cassol (PP-RO), que facilita a exploração de recursos naturais, e os projetos PL 5822/2019 e PL 2633/2022, apensados em um só, que permitem garimpos em unidades florestais e lavras de pedreiras em parques nacionais, estaduais e municipais. Essas propostas foram apresentadas pelos deputados Delegado Éder Mauro (PL-PA) e Mara Rocha (MDB-AC), respectivamente.
A deputada Silvia Waiãpi, originária do povo Waiãpi do Amapá, afirmou que o grupo pretende “mostrar a realidade” dos povos indígenas. Contudo, o Conselho das Aldeias Waiãpi (Apina) desautorizou a parlamentar, afirmando que ela não representa o povo Waiãpi. Em nota, o conselho destacou que Silvia Waiãpi apoia políticas contrárias aos interesses indígenas, como a exploração de terras para mineração e agronegócio, e que ela usa o nome Waiãpi sem respaldo da etnia.
Em resposta à formação da comissão, a deputada federal Célia Xakriabá (PSOL-MG), também indígena, criticou a composição da comissão, classificando-a como “escárnio”. Xakriabá ressaltou que os deputados são de extrema-direita e apoiam o Marco Temporal para terras indígenas, o que, segundo ela, compromete a imparcialidade da investigação.
A deputada Célia Xakriabá enfatizou que foi a primeira parlamentar a visitar o território Yanomami após sua posse em 1º de fevereiro de 2023 e que protocolou uma ação para investigar o genocídio e a negligência enfrentada pelos Yanomami. Ela também criticou a comissão externa instalada no Senado Federal, afirmando que ela visa perseguir e criminalizar o povo Yanomami.
“Nós reivindicamos nossa presença nessa comissão e deixamos claro que a pauta indígena não deve ser usada para polarizar ou perseguir o Governo, mas sim para defender os direitos dos povos indígenas”, concluiu Xakriabá.
Fonte: Rondônia Dinâmica
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