Diante da denúncia de que no horário do expediente procuradores lecionam em faculdade e ministram cursos on-line, parlamentares já falam em instituir o ponto eletrônico na PGE
Porto Velho, RO - Procurador-geral teria sido avisado de que, se as mordomias forem retiradas pela Assembleia, dificilmente a categoria reverterá a situação no STF, pois já há entendimento sobre a matéria
Mais um capítulo da crise entre governo do estado e deputados, tudo porque as emendas parlamentares não estão sendo pagas. Agora chegou à Assembleia Legislativa a denúncia de que procuradores do estado, durante o horário em que deveriam estar trabalhando, lecionam em faculdades e ministram cursos on-line.
Por conta disso, um grupo de deputados já estaria disposto a apresentar mais uma emenda conjunta à legislação para obrigar que os procuradores do estado assinem o ponto eletrônico, devendo registrar horário de entrada e de saída no CPA. O blog apurou que ainda não há consenso sobre isso, apesar de alguns parlamentares estarem muito irritados.
Diante disso, o procurador-geral já seria sido aconselhado a pedir exoneração, porque a situação já está ficando insustentável. Ele já teria resolvido jogar a toalha, mas entes, segundo o que está circulando, deverá tentar um acordo com os deputados, na tentativa de manter as mordomias para a categoria.
O procurador deverá tentar conversar com os deputados na próxima semana, na Rondônia Rural Show. Ele deverá propor sua renúncia ao cargo. Em troca, explicará que o governador deverá vetar as emendas retirando as mordomias dos procuradores. Ele pedirá aos parlamentares que não derrubem o veto do governador.
O caso é que, se a Assembleia derrubar o veto, o imbróglio acabará no Supremo Tribunal Federal, e o STF já decidiu anteriormente manter a retirada das mordomias de procuradores de outros estados.
Os deputados, recentemente, aprovaram emenda coletiva ao projeto de lei complementar nº 52/24. O relator foi o deputado Ribeiro do Sinpol (PRD). Ele deu o parecer em plenário, e foi corajoso.
A emenda coletiva acaba com as duas férias por ano que haviam sido concedidas aos procuradores do estado. Agora eles têm direito a um período de férias de 30 dias por ano, como os demais servidores. Eles não poderão mais advogar, e também terão que prestar conta do dinheiro repassado pelos cartórios. Até então, eles decidiam como esse dinheiro era gasto e não prestavam conta.
De acordo com denúncias que chegaram à Assembleia, alguns procuradores vendiam 30 dias de férias ao estado, para ganhar uma espécie de 14º salário, e advogavam em horário de expediente. As mordomias foram concedidas durante o governo Confúcio Moura.
Os deputados já tinham decidido que na Rondônia Rural show acabarão com o trabalho home office para os procuradores. Isso diante à denúncia de que alguns deles não comparecem ao CPA diariamente desde a pandemia, e que outros nem estão mais morando em Rondônia. Trabalham home office em outros estados.
Também já foi decidido que na Rondônia Rural Show será votada emenda especificando que o procurador-geral não precisa mais ser servidor de carreira, e que antes da posse deverá ser sabatinado pela Assembleia Legislativa.
Como sinal de trégua, os deputados deverão votar todos os projetos encaminhados pelo Executivo, que estão engavetados. O blog apurou que ainda não há paz. A votação dos projetos seria um sinal de que os deputados querem conversar com o governador.
Fonte: Blog Entre Linhas
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