Porto Velho, RO - A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) Seccional Rondônia deu início oficial à campanha eleitoral para a escolha de sua nova diretoria nesta sexta-feira (18). Duas chapas formalizaram seus pedidos de registro de candidatura para concorrer à presidência do Conselho Seccional para o triênio 2025/2027, marcando o começo de uma disputa que promete ser histórica no estado.
O atual presidente, Márcio Melo Nogueira, lidera uma das chapas em busca da reeleição. Nogueira tem dado continuidade ao trabalho iniciado na gestão do ex-presidente Andrey Cavalcante, que agora compõe a chapa como candidato a conselheiro federal. Esta linha de continuidade demonstra um esforço para manter e expandir as iniciativas bem-sucedidas dos últimos anos na OAB Rondônia.
A segunda chapa é encabeçada pelo advogado Eurico Montenegro Neto, que se apresenta como uma alternativa para a liderança da Ordem no estado. Ambas as candidaturas foram submetidas online, conforme previsto no edital, embora representantes das duas chapas tenham participado de um ato público na sede da OAB em Porto Velho para marcar o início da campanha.
O processo eleitoral deste ano traz uma novidade significativa: será a primeira vez que a eleição ocorrerá de forma totalmente online. Marcada para o dia 18 de novembro, a votação acontecerá simultaneamente em Porto Velho e nas 18 Subseções da OAB Rondônia, permitindo que advogados e advogadas de todo o estado participem do pleito de maneira mais acessível e moderna.
Os candidatos registrados agora passarão pelo crivo da Comissão Especial Eleitoral, que avaliará se todos os critérios estabelecidos no edital foram cumpridos antes de publicar os registros oficiais no Diário Eletrônico da OAB. Esta etapa é crucial para garantir a transparência e a legitimidade do processo eleitoral.
Além da presidência do Conselho Seccional, os advogados rondonienses também escolherão os membros da bancada para o Conselho Federal, a diretoria da Caixa de Assistência dos Advogados de Rondônia (CAARO) e as diretorias das Subseções. Esta ampla renovação de lideranças destaca a importância do pleito para o futuro da advocacia no estado.
A adoção do formato online para as eleições reflete uma tendência de modernização e adaptação às novas tecnologias, visando facilitar a participação dos profissionais do direito em todo o estado. Esta mudança pode impactar significativamente o engajamento e a representatividade no processo eleitoral.
À medida que a campanha avança, espera-se que ambas as chapas apresentem suas propostas e visões para o futuro da OAB Rondônia, abordando temas cruciais para a classe advocatícia e para a sociedade rondoniense como um todo. O resultado desta eleição será determinante para definir os rumos da Ordem nos próximos três anos, influenciando diretamente a prática jurídica e a defesa dos direitos no estado.
Resumo das principais ações desenvolvidas por Andrey Cavalcante, Elton Assis e Márcio Nogueira à frente da OAB de Rondônia:
Gestão de Andrey Cavalcante:
a) Protagonismo da OAB-RO: Durante a gestão de Andrey Cavalcante, a OAB de Rondônia ganhou maior visibilidade e relevância, tornando-se "verdadeiramente protagonista de causas" importantes para a advocacia e a sociedade.
b) Melhorias em infraestrutura: Houve investimentos em melhorias nas instalações da OAB, como exemplificado pelas obras realizadas no clube da Subseção de Ji-Paraná, visando proporcionar melhores condições para os advogados.
c) Fortalecimento das Subseções: Cavalcante realizou visitas às Subseções, como a de Ariquemes, para ouvir demandas e vistoriar instalações, demonstrando um compromisso com o desenvolvimento da advocacia em todo o estado.
Gestão de Elton Assis (2019-2021):
Defesa das Prerrogativas: Elton Assis implementou um plano estratégico para otimizar as rotinas de atendimento às demandas dos advogados, visando minimizar o desrespeito às prerrogativas profissionais. Isso incluiu a criação de uma comissão específica para tratar dessas questões.
Modernização e Transparência: Durante sua gestão, houve um esforço para modernizar a OAB-RO e tornar suas ações mais transparentes. Um exemplo disso foi a publicação de relatórios detalhados de gestão, tornando públicas as principais ações da Ordem.
Fortalecimento da Advocacia Jovem: Assis deu continuidade ao trabalho de apoio aos jovens advogados, promovendo ações para facilitar o ingresso e a permanência desses profissionais no mercado de trabalho.
Atuação Nacional: Sob a liderança de Elton Assis, a OAB-RO ganhou maior notoriedade no cenário nacional, participando ativamente de debates e ações em nível federal.
Enfrentamento à Pandemia: Durante a crise da COVID-19, a gestão de Assis implementou medidas para apoiar os advogados, incluindo a suspensão de cobranças de anuidades e a promoção de cursos online gratuitos.
Interiorização: Houve um esforço para fortalecer as subseções do interior do estado, com investimentos em infraestrutura e apoio às atividades locais.
Valorização da Mulher Advogada: Implementação de políticas e ações voltadas para a valorização e o empoderamento das mulheres na advocacia.
Responsabilidade Social: A OAB-RO, sob a gestão de Assis, intensificou suas ações de responsabilidade social, incluindo campanhas de arrecadação de alimentos e apoio a comunidades carentes.
Educação Jurídica Continuada: Fortalecimento dos programas de educação continuada, com a realização de diversos cursos, palestras e eventos para atualização profissional dos advogados.
Mediação e Arbitragem: Incentivo à adoção de métodos alternativos de resolução de conflitos, com a criação de câmaras de mediação e arbitragem.
Gestão de Márcio Nogueira:
a) Continuidade e expansão: Márcio Nogueira deu continuidade ao trabalho iniciado por Andrey Cavalcante, mantendo o foco no fortalecimento da OAB-RO e expandindo iniciativas bem-sucedidas.
b) Foco na jovem advocacia: A realização da I Conferência Estadual da Jovem Advocacia de Rondônia demonstra o compromisso com a formação e integração dos novos profissionais do direito no estado.
c) Reconhecimento nacional: Durante a gestão de Nogueira, a OAB-RO recebeu reconhecimento nacional, com o presidente sendo agraciado com uma alta honraria, indicando o destaque da seccional no cenário jurídico brasileiro.
Ações conjuntas e legado:
a) Modernização da OAB-RO: As três gestões contribuíram para a modernização da Ordem, com investimentos em infraestrutura e adoção de novas tecnologias, como evidenciado pela implementação do voto online para as eleições de 2024.
b) Defesa da democracia: Tanto Cavalcante, Assis e Nogueira mantiveram a OAB-RO alinhada com os princípios de defesa da democracia e do Estado de Direito, participando ativamente de debates nacionais sobre o tema.
c) Integração com a OAB Nacional: As gestões fortaleceram os laços com a OAB Nacional, participando de eventos e ações conjuntas, o que ampliou a representatividade da seccional de Rondônia no cenário nacional da advocacia.
d) Atenção às demandas regionais: Os presidentes demonstraram preocupação com questões específicas da região, como as ações para combater queimadas, evidenciando o papel social da OAB-RO.
O que propõe a chapa de Eurico Montenegro:
Pontos principais:
Um grupo de advogados insatisfeitos com a atual gestão da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) anunciou a formação de uma chapa de oposição.
O pré-candidato escolhido para liderar a chapa é o advogado Eurico Montenegro Neto, conhecido por sua atuação em causas relevantes.
A principal motivação da candidatura é o que os membros classificam como um "desmonte" da advocacia nos últimos anos.
As críticas incluem falta de representatividade, condução inadequada da entidade e falta de diálogo com a base da advocacia.
A chapa de oposição pretende promover uma renovação nos rumos da OAB, fortalecendo a classe e valorizando a advocacia.
Entre as propostas estão: maior transparência nas ações da Ordem, melhorias nas condições de trabalho dos profissionais (especialmente para iniciantes), modernização da OAB, capacitação constante dos advogados e fortalecimento da defesa das prerrogativas.
Fonte: Painel Político
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