Porto Velho, RO - Para assegurar a lisura do processo eleitoral neste domingo, data do 2º turno das eleições municipais em Porto Velho, o Ministério Público de Rondônia (MPRO), assim como no 1º turno, desempenhou seu papel para garantir a integridade e o direito ao voto de todos os eleitores da capital.
Promotores Eleitorais estiveram presentes nos locais de votação em todos os bairros da cidade, onde dialogaram com mesários e fiscais, verificaram o andamento da votação, esclareceram dúvidas e acolheram denúncias de possíveis irregularidades ou crimes eleitorais.
Esse monitoramento visa assegurar que o pleito ocorra de maneira justa e em conformidade com as normas legais, permitindo que os eleitores exerçam seu direito de cidadãos.
JECRIM
Além de atuarem nos locais de votação, o MPRO, por meio do Promotor de Justiça Antônio Carlos de Siqueira Júnior, esteve presente no Juizado Especial Criminal Eleitoral (JECRIME), cuja estrutura foi montada no SESI. Este é o local para onde são encaminhadas pessoas flagradas cometendo crimes de menor potencial, como boca de urna e distribuição de santinhos.
Nessas situações, o procedimento é iniciado imediatamente, com audiência realizada no mesmo momento. Já nos casos de crimes de maior complexidade, os processos são encaminhados para a Polícia Federal, a fim de possibilitar uma investigação mais detalhada.
TRE
O Ministério Público, por meio do Coordenador do Núcleo de Apoio Eleitoral (NUAPE), Promotor de Justiça Glauco Maldonado Martins, também acompanha o processo desde o início da votação até o encerramento da apuração, no Centro de Controle Integrado das Eleições, instalado na sede do Tribunal Regional Eleitoral (TRE-RO) em Porto Velho.
O Coordenador do NUAPE destacou a função constitucional do Ministério Público Eleitoral para defesa do regime democrático, prevenindo e reprimindo problemas que possam comprometer a integridade do processo eleitoral.
Fonte: MP/RO
0 Comentários