Exonerações em massa no final do mandato de Hildon Chaves (PSDB)
Porto Velho, RO – A gestão do prefeito Hildon Chaves (PSDB) anunciou uma ampla exoneração de cargos de confiança no final de seu mandato, em um movimento que está sendo interpretado por especialistas e opositores como uma prática comum de fim de gestão, conhecida como “exonerações de praxe”. As mudanças foram oficializadas por meio de Decreto, exonerando diretamente o primeiro escalão da administração municipal, com vigência a partir de 31 de dezembro de 2024.
O que são exonerações de praxe?
Exonerações de praxe referem-se à prática administrativa de encerrar contratos de cargos comissionados ao final de um mandato, seja para abrir espaço para novas indicações no próximo ciclo do governo no caso prefeito Léo Moraes (PODEMOS) ou para garantir o cumprimento de normas de transição previstas em legislações municipais e federais. Essa ação é comum em períodos de transição administrativa, tanto em gestões reeleitas quanto em novas administrações.
No caso de Porto Velho, o prefeito Hildon Chaves, que encerra sua gestão no final de 2024, determinou a exoneração de dezenas de servidores em cargos de comissão, o que inclui secretários municipais, subsecretários e assessores estratégicos.
Principais exonerações: mudanças significativas no primeiro escalão
Entre os nomes de destaque exonerados estão:
- Jonathan Pacheco – Secretário Geral de Governo (SGG)
- Luiz Duarte Freitas Júnior – Procurador Geral do Município (PGM)
- Gláucia Lopes Negreiros – Secretária Municipal de Educação (SEMED)
- Eliana Pasini – Secretária Municipal de Saúde (SEMUSA)
- João Altair Caetano dos Santos – Secretário Municipal de Fazenda (SEMFAZ)
- Diego Andrade Lage – Secretário Municipal de Obras e Pavimentação (SEMOB)
Essas exonerações atingem diretamente áreas essenciais como saúde, educação, obras e planejamento, além de setores estratégicos como a Controladoria Geral do Município (CGM) e a Procuradoria Geral do Município (PGM).
Para a gestão Hildon Chaves, essas exonerações foram vistas como parte do protocolo de encerramento de mandato.
O que esperar daqui para frente?
A prática de exonerações de praxe é uma medida que permite ao prefeito cessante encerrar as atividades de cargos de confiança, deixando a decisão de novos nomeados para o sucessor ou, em caso de continuidade de gestão, para um novo ciclo administrativo. Em Porto Velho, as exonerações foram feitas com data do dia 31/12/2024 para não prejudicar os serviços essenciais.
Exonerar, os servidores abaixo relacionados, do Cargo em Comissão, da Secretaria Geral de Governo – SGG, a partir de 31 de dezembro de 2024.
- DEVONILDO DE JESUS SANTANA
CHEFE DE GABINETE DO VICE-PREFEITO CC-23
JOSE ROBERIO ALVES GOMES ASSESSOR EXECUTIVO DA SECRETARIA GERAL DE GOVERNO CC-23
FABIO GONÇALVES DA SILVA ASSESSOR EXECUTIVO DA SECRETARIA GERAL DE GOVERNO CC-23
WALNIR FERRO DE SOUZA JUNIOR CHEFE DO GABINETE MILITAR CC-23 RENÉ MARQUES DOS SANTOS ASSSESSOR ESPECIAL DO GABINETE MILITAR CC-19
ATAIDE JOSÉ DOS SANTOS JUNIOR CHEFE DE SEGURANÇA DO VICE PREFEITO CC-17
ANTONIO HENRIQUE BARBOSA DA SILVA ASSESSOR MILITAR CC-15
HILDON DE LIMA CHAVES Prefeito
Exonerar JONATHAN PACHECO da Carga na Comissão de Secretário Geral de Governo – SGG, a partir de 31 de dezembro de 2024.
Exonerar LUIZ DUARTE FREITAS JÚNIOR da Carga em Comissão de Procurador Geral do Município – PGM, a partir de 31 de dezembro de 2024.
Exonerar DIEGO MUNIZ DE MIRANDA DE LUCENA do Cargo na Comissão de Subsecretário de Política Intersetorial (Secretaria Geral de Governo – SGG), a partir de 31 de dezembro de 2024.
Exonerar SALATIEL LEMOS VALVERDE do Cargo na Comissão do Procurador Geral Adjunto do Município – PGM, a partir de 31 de dezembro de 2024.
Exonerar JEOVAL BATISTA DA SILVA do Cargo em Comissão de Controlador Geral do Município – CGM, a partir de 31 de dezembro de 2024.
Exonerar RAISA TAVARES THOMAZ do Cargo em Comissão de Subsecretária de Planejamento (Secretaria Municipal de Planejamento, Orçamento e Gestão – SEMPOG), a partir de 31 de dezembro de 2024.
Exonerar JONHY MILSON OLIVEIRA MARTINS da Carga em Comissão de Controlador Geral Adjunto do Município – CGM, a partir de 31 de dezembro de 2024.
Exonerar LETÍCIA AGNES GONÇALVES BARROS da Cargo na Comissão de Subsecretária de Orçamento (Secretaria Municipal de Planejamento, Orçamento e Gestão – SEMPOG), a partir de 31 de dezembro de 2024
Exonerar SERGIO LUIZ PACIFICO do Cargo na Comissão de Secretário Municipal de Planejamento, Orçamento e Gestão – SEMPOG, a partir de 31 de dezembro de 2024.
Exonerar RAFAEL FIGUEIREDO MARTINS DIAS do Cargo em Comissão de Subsecretário de Gestão Institucional (Secretaria Municipal de Planejamento, Orçamento e Gestão – SEMPOG), a partir de 31 de dezembro de 2024.
Exonerar JOÃO ALTAIR CAETANO DOS SANTOS do Cargo em Comissão de Secretário Municipal de Fazenda – SEMFAZ , a partir de 31 de dezembro de 2024.
Exonerar MARIA SANDRA BANDEIRA do Cargo em Comissão de Subsecretária da Receita Municipal (Secretaria Municipal de Fazenda – SEMFAZ), a partir de 31 de dezembro de 2024.
Exonerar ROSINEIDE KEMPIM do Cargo na Comissão de Secretária Municipal e Resolução Estratégica de Convênios e Contratos – SEMESC, a partir de 31 de dezembro de 2024.
Exonerar JOÃO FERNANDO ERPEN do Cargo na Comissão de Subsecretário de Finanças e Contabilidade (Secretaria Municipal de Fazenda – SEMFAZ ), a partir de 31 de dezembro de 2024.
Exonerar ERONILDO GOMES DOS SANTOS do Cargo em Comissão de Secretário Municipal Adjunto de Resolução Estratégica de Convênios e Contratos – SEMESC, a partir de 31 de dezembro de 2024.
Exonerar PAULO CESAR BERGAMNIN do Cargo em Comissão de Secretário Municipal de Administração – SEMAD, a partir de 31 de dezembro de 2024.
Exonerar GLÁUCIA LOPES NEGREIROS do Cargo na Comissão de Secretária Municipal de Educação – SEMED, a a partir de 31 de dezembro de 2024.
Exonerar BASÍLIO LEANDRO PEREIRA DE OLIVEIRA da Carga em Comissão de Secretário Municipal Adjunto de Administração – SEMAD, a partir de 31 de dezembro de 2024.
Exonerar PAULA RAMOS DE SOUZA da Carga em Comissão de Secretária Municipal Adjunta de Educação – SEMED, a partir de 31 de dezembro de 2024.
Exonerar, a pedido, ELIANA GAMA LIMA do Cargo em Comissão de Secretária da EMEF Nossa Senhora Aparecida – NEPV (Tipologia "C"), CC-1, da Secretaria Municipal de Educação – SEMED, a partir de 19 de setembro de 2024.
Exonerar DIEGO ANDRADE LAGE do Cargo em Comissão de Secretário Municipal de Obras e Pavimentação – SEMOB, a partir de 31 de dezembro de 2024.
Exonerar ELIANA PASINI do Cargo em Comissão de Secretaria Municipal de Saúde – SEMUSA, a partir de 31 de dezembro de 2024.
Exonerar DAVI MARÇAL COUCEIRO CASTIEL do Cargo em Comissão de Secretário Municipal Adjunto de Obras e Pavimentação – SEMOB, a partir de 31 de dezembro de 2024.
Exonerar CLAUDINALDO LEÃO DA ROCHA do Cargo em Comissão de Secretário Municipal de Assistência Social e da Família – SEMASF, a partir de 31 de dezembro de 2024.
Exonerar CLEBERSON PAULO PACHECO do Cargo em Comissão de Secretário Municipal de Saneamento e Serviços Básicos – SEMUSB, a partir de 31 de dezembro de 2024.
Exonerar EMILLY NASCIMENTO RIBEIRO do Cargo em Comissão de Secretária Municipal Adjunta de Saneamento e Serviços Básicos – SEMUSB, a partir de 31 de dezembro de 2024.
Exonerar EDEMIR MONTEIRO BRASIL NETO do Cargo em Comissão de Secretário Municipal Adjunto de Regularização Fundiária, Habitação e Urbanismo – SEMUR, a partir de 31 de dezembro de 2024.
Exonerar ANDERSON DA SILVA PEREIRA do Cargo em Comissão de Secretário Municipal de Trânsito, Mobilidade e Transportes – SEMTRAN, a partir de 31 de dezembro de 2024.
Exonerar CARLOS MAGNO RAMOS do Cargo em Comissão de Cargo Secretário Municipal de Agricultura e Abastecimento – SEMAGRIC, a partir de 31 de dezembro de 2024.
Exonerar ARAGONEIS SOARES LIMA do Cargo em Comissão de Secretário Municipal Adjunto de Trânsito, Mobilidade e Transportes – SEMTRAN, a partir de 31 de dezembro de 2024.
Exonerar FRANCISCO EVALDO DE LIMA da Carga na Comissão de Secretário Municipal Adjunto de Agricultura e Abastecimento – SEMAGRIC, a partir de 31 de dezembro de 2024.
Exonerar GUSTAVO NOBRE DE AZEVEDO da Carga na Comissão de Secretário Municipal de Regularização Fundiária, Habitação e Urbanismo – SEMUR , a partir de 31 de dezembro de 2024.
Exonerar IVONETE GOMES DA SILVA COSTA do Cargo em Comissão de Secretaria Municipal de Esportes e Lazer – SEMES, a partir de 31 de dezembro de 2024.
Exonerar EDILSON PACHECO PINHEIRO do Cargo em Comissão de Secretário Municipal Adjunto de Esportes e Lazer – SEMES, a partir de 31 de dezembro de 2024 .
Exonerar VICTOR MORELLY DANTAS MOREIRA da Carga na Comissão de Secretário Municipal Adjunto de Indústria, Comércio, Turismo e Trabalho –. SEMDESTUR, a partir de 31 de dezembro de 2024.
Exonerar RICHARDSON CRUZ DA SILVA da Cargo na Comissão de Secretário Municipal de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável – SEMA, a partir de 31 de dezembro de 2024.
Exonerar MIGUEL NORONHA SOUZA da Cargo na Comissão de Superintendente Municipal de Gestão de Gastos Públicos – SGP, a partir de 31 de dezembro de 2024.
Exonerar VICTOR DE OLIVEIRA SOUZA do Cargo em Comissão de Secretário Municipal Adjunto de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável – SEMA, a partir de 31 de dezembro de 2024.
Exonerar GUILHERME MARCEL GAIOTTO JAQUINI do Cargo em Comissão de Superintendente Municipal de Licitações – SML, a partir de 31 de dezembro de 2024.
Exonerar CESAR AUGUSTO WANDERLEY OLIVEIRA do Cargo em Comissão de Superintendente Municipal Adjunto de Licitações – SML, a partir de 31 de dezembro de 2024.
Exonerar HEITOR SANTOS LOZADA do Cargo em Comissão de Superintendente Municipal de Integração Distrital – SMD, a partir de 31 de dezembro de 2024.
Exonerar SAULO ROBERTO FARIA DO NASCIMENTO do Cargo em Comissão de Superintendente Municipal de Tecnologia da Informação e Pesquisa – SMTI, a partir de 31 de dezembro de 2024.
Exonerar FABIANO BARBOZA CÂMARA do Cargo em Comissão de Superintendente Municipal Adjunto de Integração Distrital – SMD, a partir de 31 de dezembro de 2024.
Exonerar FERNANDO HENRIQUE DE OLIVEIRA PINTO FONTES do Cargo em Comissão de Superintendente Municipal de Comunicação – SMC, a partir de de 31 de dezembro de 2024.
Exonerar GODOFREDO GONÇALVES NETO do Cargo na Comissão de Presidente da Fundação Cultural de Porto Velho – FUNCULTURAL, a partir de 31 de dezembro de 2024.
Exonerar ALESSANDRO LUBIANA do Cargo em Comissão de Coordenador Municipal de Produção e Conteúdo Digital, CC-20, da Superintendência Municipal de Comunicação – SMC, a partir de 31 de dezembro de 2024.
Exonerar IVAN FURTADO DE OLIVEIRA do Cargo na Comissão de Diretor-Presidente do Instituto de Previdência e Assistência dos Servidores Públicos do Município de Porto Velho – IPAM, a partir de 31 de dezembro de 2024.
Exonerar JOSE ALEXANDRE CASAGRANDE da Carga na Comissão de Coordenador Administrativo e Financeiro, CC-22,do Instituto de Previdência e Assistência dos Servidores Públicos do Município de Porto Velho – IPAM, a partir de 31 de dezembro de 2024.
Exonerar LEANDRO SOARES MOREIRA DILL da Cargo na Comissão de Presidente da Agência de Desenvolvimento do Município de Porto Velho – ADPVH, a a partir de 31 de dezembro de 2024.
Exonerar JOSE ALEXANDRE CASAGRANDE do Cargo em Comissão de Coordenador Administrativo e Financeiro, CC-22, do Instituto de Previdência e Assistência dos Servidores Públicos do Município de Porto Velho – IPAM, de 31 de dezembro de 2024.
Exonerar GUSTAVO BELTRAME da Carga na Comissão de Diretor-Presidente da Empresa Municipal de Desenvolvimento Urbano – EMDUR, a partir de 31 de dezembro de 2024.
Exonerar RODOLFO JENNER DE ARAÚJO MOREIRA da Empresa Municipal de Desenvolvimento Urbano – EMDUR.
Exonerar Financeiro JOSE EDUARDO PIRES da Diretoria Técnica da Empresa Municipal de Desenvolvimento Urbano – EMDUR.
0 Comentários