A CNH Social agora é Lei e permite que pessoas de baixa renda tenham a gratuidade total em sua 1ª Habilitação
Porto Velho, RO - O governo de Rondônia oficializou, por meio do Diário Oficial do Estado, a criação da Lei n° 5.947, que institui o programa CNH Social. Desenvolvida pelo Departamento Estadual de Trânsito (Detran-RO) em parceria com a Secretaria de Estado da Assistência e do Desenvolvimento Social (Seas), a iniciativa oferece habilitação gratuita para pessoas de baixa renda inscritas no CadÚnico, abrangendo as categorias A, B e AB.
Habilitação gratuita para transformar vidas
De acordo com o governador Marcos Rocha, o programa vai além de oferecer a gratuidade dos processos de habilitação. Ele destacou que a CNH Social cria oportunidades de emprego e promove dignidade e mobilidade, especialmente para jovens e famílias em situação de vulnerabilidade. "É um sonho que se torna realidade para quem mais precisa", afirmou o governador.
Quem pode participar?
A CNH Social é destinada exclusivamente à primeira habilitação e permite que os beneficiados concluam todas as etapas do processo em até um ano. Para participar, é necessário:
A diretora técnica de habilitação do Detran-RO, Aline Lima, destacou que o programa visa não apenas a regularização de condutores, mas também a inclusão social e a melhoria das condições de vida da população. “A formação adequada promove mais segurança no trânsito e amplia as oportunidades de emprego para pessoas de baixa renda”, afirmou.
O diretor-geral do Detran-RO, Sandro Rocha, ressaltou que a iniciativa elimina custos com taxas, exames e aulas teóricas e práticas. "É um avanço significativo para Rondônia, alinhando-se a estados que já implementaram esse programa com sucesso", concluiu.
Com a CNH Social, Rondônia dá um passo importante para promover a igualdade de oportunidades e capacitar cidadãos, fortalecendo a economia local e oferecendo dignidade a quem mais precisa.
Porto Velho, RO - O governo de Rondônia oficializou, por meio do Diário Oficial do Estado, a criação da Lei n° 5.947, que institui o programa CNH Social. Desenvolvida pelo Departamento Estadual de Trânsito (Detran-RO) em parceria com a Secretaria de Estado da Assistência e do Desenvolvimento Social (Seas), a iniciativa oferece habilitação gratuita para pessoas de baixa renda inscritas no CadÚnico, abrangendo as categorias A, B e AB.
Habilitação gratuita para transformar vidas
De acordo com o governador Marcos Rocha, o programa vai além de oferecer a gratuidade dos processos de habilitação. Ele destacou que a CNH Social cria oportunidades de emprego e promove dignidade e mobilidade, especialmente para jovens e famílias em situação de vulnerabilidade. "É um sonho que se torna realidade para quem mais precisa", afirmou o governador.
Quem pode participar?
A CNH Social é destinada exclusivamente à primeira habilitação e permite que os beneficiados concluam todas as etapas do processo em até um ano. Para participar, é necessário:
Comprovar residência em Rondônia;
Possuir renda per capita de até meio salário mínimo ou renda familiar mensal de até dois salários mínimos;
Estar inscrito no CadÚnico e, preferencialmente, em programas como Bolsa Família ou Projovem.
Impacto social e formação qualificada
A diretora técnica de habilitação do Detran-RO, Aline Lima, destacou que o programa visa não apenas a regularização de condutores, mas também a inclusão social e a melhoria das condições de vida da população. “A formação adequada promove mais segurança no trânsito e amplia as oportunidades de emprego para pessoas de baixa renda”, afirmou.
O diretor-geral do Detran-RO, Sandro Rocha, ressaltou que a iniciativa elimina custos com taxas, exames e aulas teóricas e práticas. "É um avanço significativo para Rondônia, alinhando-se a estados que já implementaram esse programa com sucesso", concluiu.
Com a CNH Social, Rondônia dá um passo importante para promover a igualdade de oportunidades e capacitar cidadãos, fortalecendo a economia local e oferecendo dignidade a quem mais precisa.
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