O autor da obra afirma se tratar de ‘um ato de censura’ do ministro do STF. A votação ocorrerá na Primeira Turma
O ministro do STF Alexandre de Moraes. Foto: Rosinei Coutinho/STF
Porto Velho, RO - O ministro do Supremo Tribunal Federal Alexandre de Moraes agendou para o período entre 21 e 28 de fevereiro o julgamento, pela Primeira Turma, de um recurso do escritor Ricardo Lísias contra a decisão que retirou de circulação o livro Diário da cadeia, escrito sob o pseudônimo Eduardo Cunha. A publicação é da Editora Record.
A análise ocorrerá no plenário virtual, sem a necessidade de sessões presenciais. Compõem a turma, além de Moraes, os ministros Cristiano Zanin, Cármen Lúcia, Luiz Fux e Flávio Dino.
A decisão individual de Moraes, publicada em 16 de janeiro, atendeu a uma ação movida pelo ex-deputado federal Eduardo Cunha. O ex-parlamentar alega que o autor utilizou uma estratégia “ardil e inescrupulosa” ao se aproveitar da expectativa do público de que o livro trataria do impeachment da ex-presidenta Dilma Rousseff (PT).
Veja a capa do livro:
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Ao acolher o pedido, Moraes registrou que o escritor “induz o público ao erro, uma vez que sua redação e apresentação criam a impressão de que Eduardo Cunha é o verdadeiro autor da obra”. O ministro determinou o recolhimento do livro dos pontos comerciais em até 60 dias, até a supressão do pseudônimo.
Na ocasião, Ricardo Lísias declarou considerar a decisão “um ato de censura” e anunciou que recorreria. Segundo ele, Moraes desconsiderou “anos e anos de argumentos” acolhidos por outras instâncias do Judiciário.
A análise ocorrerá no plenário virtual, sem a necessidade de sessões presenciais. Compõem a turma, além de Moraes, os ministros Cristiano Zanin, Cármen Lúcia, Luiz Fux e Flávio Dino.
A decisão individual de Moraes, publicada em 16 de janeiro, atendeu a uma ação movida pelo ex-deputado federal Eduardo Cunha. O ex-parlamentar alega que o autor utilizou uma estratégia “ardil e inescrupulosa” ao se aproveitar da expectativa do público de que o livro trataria do impeachment da ex-presidenta Dilma Rousseff (PT).
Veja a capa do livro:
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Ao acolher o pedido, Moraes registrou que o escritor “induz o público ao erro, uma vez que sua redação e apresentação criam a impressão de que Eduardo Cunha é o verdadeiro autor da obra”. O ministro determinou o recolhimento do livro dos pontos comerciais em até 60 dias, até a supressão do pseudônimo.
Na ocasião, Ricardo Lísias declarou considerar a decisão “um ato de censura” e anunciou que recorreria. Segundo ele, Moraes desconsiderou “anos e anos de argumentos” acolhidos por outras instâncias do Judiciário.
“Fico perplexo com esta situação. Uma coisa, para mim, é muito clara e firme: este é um ato de censura e que responde a algo que não acontece. Nunca, em nenhum momento, a gente disse que se tratava do ex-deputado escrevendo”, enfatizou ao jornal O Globo. “A capa do livro é muito clara. E a decisão sequer argumenta sobre o que seria o uso de um pseudônimo. Ela simplesmente passa uma régua ali, de forma totalmente sumária.”
Fonte: Carta Capital
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